Orientações e Modelos de Documentos para os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
Com o objetivo de auxiliar os Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa, a Frente Nacional de Fortalecimento dos Conselhos da Pessoa Idosa (FFC) apresenta o Caderno de Orientações e Modelos de Documentos para os Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa.
Nele, você encontra diversos modelos de documentos para serem usados nos meios virtuais para o exercício das atividades nos municípios:
- Modelo de Resolução para realização de plenárias e deliberações virtuais;
- Orientações sobre as eleições nos Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas Idosas;
- Modelo de Deliberação para eleição, a ser realizada por meios eletrônicos;
- Modelo de Resolução convocando a eleição, a ser realizada por meios eletrônicos;
- Modelo de Edital do processo eleitoral para a escolha das organizações da sociedade civil que integrarão o CMI.
A Frente Nacional de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa (FFC) é um espaço destinado a defender e instrumentalizar os Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa no Brasil, para que atuem com autonomia e independência, capazes de agir como garantidores dos direitos da pessoa idosa em todo o território nacional.
O CeMAIS está na coordenação da FFC, que nasce como uma resposta à pandemia de Covid-19, pois era necessária uma reação rápida e em rede para o fortalecimento dos Conselhos. A FFC surge após a publicação de um relatório da Frente Nacional de Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência da Pessoa Idosa (FNF-ILPIs), que apontava a necessidade e a importância dos conselhos para a garantia dos direitos dos idosos, especialmente os idosos residentes nas ILPIs.
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