O papel do Terceiro Setor para uma Cidade Amiga da Pessoa Idosa
O papel do Terceiro Setor para uma Cidade Amiga da Pessoa Idosa
No dia 9 de setembro, o CeMAIS realizou mais um Encontro Conexão Boas Práticas 60+, que recebeu a convidada Renata Martins Costa de Moura, Diretora de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa de Belo Horizonte e vice-presidente do Conselho Municipal do Idoso, para batemos um papo sobre como nós do Terceiro Setor podemos contribuir com o poder público para o alcance das metas do programa da Organização Mundial da Saúde (OMS), que conta com a adesão da capital mineira.
Renata Martins trabalha com a pauta da pessoa idosa há 26 anos e também dá aulas sobre Acessibilidade para a Pessoa Idosa. Ela iniciou a apresentação falando de dados relacionados à tendência demográfica e o envelhecimento da população. Segundo uma pesquisa da UFMG, até 2030, a maior parte da população belo-horizontina vai ser formada por idosos e, é pensando nisso, que hoje já existe um departamento exclusivo para o fomento de projetos que visam o bem-estar social das pessoas idosas.
Ela explica que as políticas da Diretoria de Políticas para a Pessoa Idosa (DPEI) para a população idosa em BH são baseadas em três pilares:
- Envelhecimento saudável;
- BH: cidade amiga da pessoa idosa;
- Idadismo - enfrentamento ao preconceito.
Os projetos da DPEI são direcionados para essas diretrizes, como, por exemplo, acessibilidade do município, integração geracional e campanhas para eliminação da violência contra a pessoa idosa.
Valorização do idoso
Dentro do trabalho da DPEI, existem dois eixos de atuação. Um voltado para ações de promoção do envelhecimento ativo, do protagonismo e convivência ativa do idoso, informando sobre prevenção de doenças e participação cidadã da pessoa idosa, e o outro direcionado à valorização e cuidado do idoso frágil, garantindo os direitos de todos, buscando sempre a integração de ambos os eixos.
Centro de Referência da Pessoa Idosa (CRPI)
O CRPI é um equipamento público municipal que funciona sob as diretrizes da DPEI. Renata conta que ele surgiu como uma ação coletiva de pessoas idosas em parceria com o poder público, e, atualmente, atende em média 250 pessoas idosas por dia. “O Centro de Referência é um lugar que a gente quer que seja um lugar de discussão, de debate, de protagonismo, mas que ao mesmo tempo traga alegria, leveza e atividades culturais”, explica Renata.
Plano Municipal do Envelhecimento
Em um âmbito nacional, o Governo Federal criou o programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (EBAPI), que visa fomentar a promoção de qualidade de vida, proteção social, cuidado integral e cidadania para pessoas idosas. O Governo distribui uma série de selos para os municípios e estados que se adequarem aos parâmetros criados pelo programa, e, para aderir ao EBAPI, Belo Horizonte está desenvolvendo estratégias para criar um Plano Municipal do Envelhecimento.
Luciana Mariano, assessora da Renata, que também trabalha na área de políticas para pessoas idosas em Belo Horizonte, fala de cada etapa de elaboração desse plano, destacando a importância de buscar, primeiramente, as bases legais nas quais ele se sustenta, que são a Constituição Federal, as Políticas Nacional e Municipal do Idoso, o Estatuto do Idoso e as Conferências Municipais.
“O Plano não se encerra na sua elaboração. Ele é um processo contínuo, resultado de pactuações, discussões e conhecimento de toda a população. Dentro desse processo contínuo, temos uma ação importantíssima: a elaboração de ações de monitoramento do Plano. Porque não basta só fazer o Plano. É preciso acompanhar o que foi efetivado, como está sendo a prestação desse serviço e como pode ser feita a melhoria contínua dessas ações”, relata Luciana.
Renata faz questão de destacar que uma das etapas mais importantes nesse processo é o diálogo com todos os envolvidos. “Mesmo que eu atue há 26 anos na área e já saiba muito do que é necessário se fazer, o mais importante é ouvir os idosos, uma vez que só eles sabem o que realmente precisam”, conta. Para tornar essa etapa realidade, foi criado o “Trilhas para uma Belo Horizonte Amiga da Pessoa Idosa”. As Trilhas serão compostas por diferentes temáticas que irão discutir a cidade sob a ótica do envelhecimento. Algumas das temáticas previstas para acontecerem ainda este ano são: Mobilidade Urbana e Acessibilidade, Participação Social e Habitações.
Para saber mais sobre a construção do Plano e como contribuir, assista ao encontro na íntegra:
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