O CeMAIS nos espaços de participação social
Atuação e representação do CeMAIS nos conselhos, fóruns e outras instâncias sociais.
Os diálogos intersetoriais acontecem prioritariamente nos espaços de participação social. Por isso, o CeMAIS se faz presente em vários desses espaços há vários anos e colabora ativamente para fortalecer esses lugares de representação e construção de cidadania.
Acompanhe as participações que fazemos e funções que ocupamos atualmente:
Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte (CMI-BH):
Desde 2019, o CeMAIS está presente no CMI-BH com uma cadeira titular e uma de suplente. Atualmente, nossa representante titular, Marcela Giovanna, exerce o cargo de 1ª secretária na gestão da mesa diretora. A vaga de suplente é ocupada por Valda Maciel, que compõe a Comissão de Normas.
O CMI-BH é um órgão de caráter consultivo, deliberativo, controlador e fiscalizador da política de defesa dos direitos da pessoa idosa em Belo Horizonte, zelando e fazendo cumprir o Estatuto do Idoso e gerindo os recursos do Fundo Municipal do Idoso.
Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Belo Horizonte (CMDCA-BH):
Desde 2018, o CeMAIS é conselheiro titular no CMDCA-BH. Atualmente, nosso representante, Virgílio Garcia, exerce o cargo de Secretário na mesa diretora e participa da Comissão de Monitoramento e Avaliação. O CeMAIS já participou também da Comissão de Políticas Públicas para Infância e Adolescência.
O CMDCA-BH é um órgão deliberativo, controlador da política de atendimento, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, e gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo como objetivo garantir a efetivação dos direitos do público infanto-juvenil.
Conselho Municipal de Fomento e Colaboração de Belo Horizonte – Confoco-BH:
Desde 2017, o CeMAIS atua no Confoco-BH. Atualmente, nossa representante é a Marcela Giovanna.
O Confoco-BH propõe e apoia políticas e ações voltadas ao fortalecimento das relações de parceria das Organizações da Sociedade Civil com a administração pública municipal. É responsável por monitorar e avaliar a Política de Fomento, de Colaboração e de Cooperação do Município com as OSCs.
Fórum das Organizações da Sociedade Civil (FOSC/SUAS):
Desde 2015, o CeMAIS participa do FOSC/SUAS como ouvinte. Atualmente, nossa representante é a Dayane Pinho.
O FOSC/SUAS é o fórum das organizações que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte (CMAS-BH). O CeMAIS está sempre presente para contribuir e aprender, já que nossos projetos caminham sempre próximos às políticas de assistência social.
Rede de Apoio à Pessoa Idosa de Minas Gerais (RAPI-MG):
Desde 2020, o CeMAIS compõe a RAPI-MG, sendo representado no colegiado pela Marcela Giovanna e Pâmella Noronha.
A RAPI-MG é uma iniciativa estadual focada no fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Ela propõe um modelo de atuação de governança colaborativa, com o objetivo de dar suporte técnico aos municípios na proteção e o provimento de documentos e informações qualificadas relacionadas à pessoa idosa para o fortalecimento das políticas públicas vinculadas a essa população.
Frente Nacional de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa (FFC):
O CeMAIS participou da fundação da FFC em 2020 e Marcela Giovanna, nossa diretora-presidente, está na coordenação da Frente. O CeMAIS também atua na comissão de comunicação e capacitação, representado por Valda Maciel.
A FFC é um espaço destinado a defender e instrumentalizar os Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa no Brasil, para que atuem com autonomia e independência, capazes de agir como garantidores dos direitos da pessoa idosa em todo o território nacional.
Movimento Minas 2032 (MM2032):
Desde 2019, o CeMAIS participa dessa iniciativa pela transformação global do Diário do Comércio. Nossa representante no MM2032 é a Valda Maciel.
O MM2032 tem como objetivo criar uma comunidade de desenvolvimento intersetorial para promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), instituídos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2015.
Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI:
O CeMAIS participou da fundação da FN-ILPI em 2020 e Marcela Giovanna, nossa diretora-presidente, participa do GT Jurídico. A equipe do Projeto Rede 3i também está na FN-ILPI, oferecendo apoio às atividades realizadas.
A FN-ILPI e? um espac?o de estudos, pesquisas, planejamento, articulac?o?es e fomento para ac?o?es de apoio a?s Instituic?o?es de Longa Permane?ncia para Idosos (ILPIs).
Comissão Permanente do Terceiro Setor da OAB/MG:
O CeMAIS participa da comissão desde 2019. Aline Seoane é membro e representante do CeMAIS na Comissão da OAB/MG.
A Comissão Permanente do Terceiro Setor da OAB/MG foi criada em 2017 para abordar temas como responsabilidade social, assistência social, filantropia, voluntariado, advocacia comunitária (Pro Bono), Fundações, Associações sem fins lucrativos, cidadania e os Objetivos do Milênio, além de ter o objetivo de contribuir para a transparência e a ética no Terceiro Setor.
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