O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, publicou a cartilha “Fundo do Idoso - Orientações para os Conselheiros”.
O documento aborda diversas especificidades relacionadas ao Fundo do Idoso, como fundos especiais, fontes de recurso, modalidades de doação e, em casos de conselhos recém-criados, há orientações sobre como efetuar um cadastramento nacional.
Esse documento é uma importante fonte de informação para conselheiros, porque auxilia nos trâmites burocráticos a serem seguidos para receberem recursos via Fundo da Pessoa Idosa. Além disso, a cartilha também é um informativo para que a sociedade civil e conselheiros compreendam todo o arcabouço que envolve o funcionamento do Fundo do Idoso e do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
Acesse a cartilha: https://bit.ly/3UkcoKg