Conhecimento é a chave para tratar, prevenir e enfrentar a violência

Maria Aparecida Gurgel é presidenta da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID, e foi a convidada do projeto Caleidoscópio 60+ Nossos Direitos para mais uma edição do Conexão Boas Práticas 60+, que aconteceu no dia 8 de julho, às 15h. A íntegra do encontro realizado de forma virtual você encontra no canal do YouTube do CeMAIS:

Após as falas de abertura da diretora-presidente do CeMAIS, Marcela Giovanna, e da supervisora do projeto Caleidoscópio 60 +, Valda Maciel, Maria Aparecida organizou sua fala a partir de um panorama sobre o real poder dos Conselhos de Direitos que fazem o controle social da política da pessoa idosa, as organizações da sociedade civil que promovem a garantia de direitos e a importância de trabalharmos em rede. 

Maria Aparecida afirmou que a violência contra a pessoa idosa é uma pauta que afeta toda a sociedade brasileira, um tema que nos envolve e precisamos saber agir para desfazer os casos que chegam até nós. Ela explicou que a AMPID promove o conhecimento e o empoderamento de instituições de todos os tipos sobre as questões que envolvem a pessoa idosa e a pessoa com deficiência. Ela ainda chamou a atenção para o fato de que, apesar do rápido envelhecimento da população, ainda são poucas as organizações sociais que se ocupam da pauta da pessoa idosa.

Ainda segundo Maria Aparecida, existe muita negligência do estado brasileiro com as políticas públicas de atendimento à pessoa idosa. “Quem faz o controle e dá sustentação e substância para essas políticas é o Conselho de Direitos das Pessoas Idosas. Esse controle social hoje está muito debilitado”, informou a presidenta da AMPID, mencionando a situação atual do Conselho Nacional da Pessoa Idosa que foi esvaziado e diminuído pelo atual governo, impedindo que seja um espaço de diálogo e participação social. 

“Quando não temos o controle social organizado no município, no estado e na federação, se não estão alinhados, interligados e ativos, perdemos na garantia de direitos”, comentou Aparecida e completou que o conselho deve ser criado de forma adequada para que não seja um conselho que apenas atende os desejos do governo de plantão. Ela ensinou que os conselhos precisam ser efetivamente representativos para que não fiquem à mercê de um governo. Por isso, devem ser criados por lei debatida e aprovada na casa legislativa. “É preciso que o conselho tenha paridade, representatividade e autonomia administrativa e financeira”, falou. 

Ela citou os Princípios de Paris, da ONU, que versam sobre o controle social para a garantia de direitos humanos e determinou que controle social, representatividade e autonomia caminham juntos. Maria Aparecida disse estar assustada com os número de violências contra pessoas idosas no Brasil e lembrou-nos que os números que temos são das violências denunciadas, existe um número provavelmente ainda maior de violências invisíveis e que precisamos achar caminhos de enxergá-las. 

“Organizações sociais públicas e privadas precisam dar conta de enxergar e dar luz a essas pessoas. Tudo isso pode estar no radar dos conselhos de direitos por meio da sociedade civil que tem um acesso maior a essas informações e pessoas”, sugeriu Aparecida e acrescentou que o conselho de direito deve monitorar como é realizado o encaminhamento das situações de violências. 

Olhar capilarizado e solidário

Maria Aparecida contou que quando estamos organizados, seja em conselhos ou em redes, podemos fazer muito pela prevenção da violência e assim podemos avançar. “O que importa é a vontade de trabalhar em parceria. Assim tornamos forte o movimento e somos capazes de empoderar cada um de nós”, comentou. Quanto mais forte as organizações sociais, mais fortes também são os conselhos, pois uma OSC fortalecida é capaz de exercer seu papel social. Segundo ela, o ideal nos conselhos não é que as organizações se perpetuem, mas sim que exista a oxigenação de ideias e troca das instituições e pessoas que compõem o conselho. 

Tornar a violência contra a pessoa mais visível é importante para evitá-la enfrentá-la. Para isso, ela sugere:

1. Buscar sempre conhecer e saber da existência das violências e, se possível, localizar os órgãos competentes e fazer o devido encaminhamento;
2. Levar conhecimento, realizar campanhas de esclarecimento, tornar o debate cada vez mais comum para toda a sociedade, sobre o que é violência contra a pessoa idosa, como prevenir e como denunciar. “Conhecimento é a chave para tratar, prevenir e enfrentar a violência. Se a sociedade entende a violação, há maior vigilância e mais humanidade”, afirmou Maria Aparecida. Ela indicou que as campanhas devem ser realizadas sempre e pelos três setores em parceria.
3. Mais projetos de capacitação e informação sobre as violências aprovados nos Conselhos e incentivados por governos e empresas. “A informação precisa ser permanente”, defendeu. 

Após finalizada a apresentação de Maria Aparecida, Marcela Giovanna perguntou sobre a transparência nos casos de denúncias. Ela citou que muitas vezes as pessoas desistem de denunciar, pois não tem retorno sobre o que aconteceu com a informação que foi passada para os órgãos competentes. Maria Aparecida concordou que temos pouca cultura de fazer a devolutiva, mas explicou que cada vez mais são criadas ferramentas para que esse retorno aconteça e seja obrigatório. 

Aparecida encerrou sua participação no Conexão Boas Práticas 60+ reforçando a importância de buscarmos cooperação. Ela exemplificou que termos de cooperação entre o poder público e o terceiro setor não precisam envolver recursos financeiros, mas ao reunir cabeças pensantes abrimos muitas possibilidades. “É preciso educar para o trabalho em rede, para as parcerias”, enfatizou a representante da AMPID.

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