COMUNICADO CMI 05/2022
O Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte - CMI/BH, criado pela Lei nº 6.173 de maio de 1992, e alterado pela Lei nº 10.364 de 29 de dezembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais comunica a composição da Comissão de Eleição que será responsável pelo Processo Eleitoral para Conselheiros do CMI/BH, doravante denominado Processo Eleitoral, para o mandato compreendido entre agosto de 2022 a julho de 2025:
Compete à Comissão Eleitoral:
1. Coordenar o Processo Eleitoral;
2. Definir calendário de ações para o Processo Eleitoral;
3. Receber as inscrições das organizações e candidatos representantes da pessoa idosa;
4. Verificar toda a documentação apresentada;
5. Deferir ou indeferir a Inscrição;
6. Receber e decidir sobre impugnações e recursos;
7. Realizar a apuração dos votos e o encaminhamento para publicação dos resultados.
Da Organização da Sociedade Civil:
- Fernanda Mara Carvalho de Matos, conselheira titular representando a Rede Cidadã;
- Marcela Giovanna Nascimento de Souza, conselheira titular representando o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – CEMAIS;
- Robson Antônio Abreu Cardoso, conselheiro titular representando a Ação Social Arquidiocesana Providens.
Dos representantes Governamentais:
- Renata Martins Costa de Moura, conselheira titular representante da Diretoria de Políticas para a Pessoa Idosa – DPEI;
- Cinthia dos Santos Silva, conselheira titular representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SMEL;
- Alison Barbosa de Souza, conselheiro titular representante da Secretaria Municipal de Cultura – SMC
- Marcos Fontoura de Oliveira, conselheiro titular representante da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans.
Este Comunicado entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2022
Fernanda Mara Carvalho De Matos
Presidente do Conselho Municipal do Idoso