ATA DA 258ª PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE BELO HORIZONTE

Aos nove dias do mês fevereiro de 2022, às 9h 12 minutos, iniciou-se a 258ª Plenária do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Belo Horizonte realizada de forma virtual por meio de videoconferência. Para registro, foi feito o informe da programação da Secretaria de Esporte e Cultura, na pessoa de Alison Souza, que falou sobre a retomada das atividades dos 17 centros culturais; do conjunto de museus e do centro de referência do município com a programação completa disponível no site da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH). Fernanda Matos, presidente da Mesa Diretora, acolheu a todos nesta que é primeira plenária do ano de 2022 e informou a pauta do encontro: Apresentação dos resultados do ano anterior e o alinhamento de demandas para o ano de 2022. Foi aberta a fala e os representantes da mesa Renata Martins, vice-presidente, Marcela Giovanna, 1ª secretária, Marcos Fontoura, 2º secretário, deram boas-vindas a todos os presentes. Fernanda Matos retomou a palavra e lembrou que este é o último ano da atual diretoria, que se encerra ao final do primeiro semestre e compartilhou brevemente sobre a experiência de estar à frente de um Conselho de Direitos. Na sequência iniciou a apresentação do Relatório de Gestão de 2021. Marcos Fontoura fez a leitura da mensagem inicial do documento, onde se lê: “Iniciamos o ano de 2022, com o principal compromisso de fazer a transição da gestão dos três anos de mandato - agosto de 2019 a agosto de 2022. Nesse sentido compartilhamos nosso agradecimento pelo apoio, desafios apresentados e resultados que só foram possíveis devido ao comprometimento dos conselheiros participantes. Dentre as várias informações que vamos compartilhar nessa apresentação, identificamos um aprendizado que permaneceu e ainda permanece entre os membros desta mesa diretora que é - Continuidade- somos diversos, discutimos, temos limites profissionais e necessidades pessoais distintas, competências e habilidades parecidas e todos os dias do ano de 2021, decidimos continuar. Acreditamos que esse aprendizado de continuar vem exatamente do exemplo da pessoa idosa, são eles, vocês que nos ensinam.” Terminada a leitura, a presidente deu continuidade à reunião lembrando a posse da atual gestão, em 31 de julho de 2019, para a gestão 2019-2022 tendo sido realizada a eleição dos membros da Mesa Diretora na 237ª Reunião Ordinária do CMI, ocorrida em 07 de agosto de 2019. Fernanda lembrou sobre os desafios de, após o primeiro semestre de planejamento, ter as adaptações dos processos de trabalho para o virtual em função da pandemia de Covid-19. Finalizada a introdução do Relatório, a presidente mostrou os processos e fluxos executados durante a gestão com destaque para a Atuação da equipe interna do Conselho, com definições de responsabilidades e monitoramento, diário de atividades; Elaboração e distribuição de agendas mensais para as Comissões Temáticas, conselheiros e parceiros; Mobilização e compartilhamento de informações via grupos temáticos de WhatsApp; Divisão de demandas por e-mails distintos: cmi.bh@pbh.gov.br/fumid@pbh.gov.br e inscricao.cmi@pbh.gov.br; Plenárias e deliberações virtuais; Edital 2020- 2022 / fluxo contínuo de entrada de propostas, planos de trabalhos e aditivos digitalizados; Participação permanente de servidor da Gerência de Gestão de Parcerias (GGPAR) nas reuniões de alinhamentos e avaliação da Comissão de Seleção; Cronograma contínuo da Campanha de Valorização da Pessoa Idosa com campanhas que trouxeram a público o protagonismo da pessoa idosa; Publicações padronizadas de comunicados, deliberações e resoluções; Organização padronizada / arquivamentos de documentos e materiais. Sobre a entrega e resultados Fernanda Matos relembrou os temas e ações das sete plenárias realizadas ao longo de 2021, a saber:

251ª em fevereiro 2021 com a pauta o Relatório de 2020 e Planejamento de 2021. A 252ª, em março, com o tema a vacinação contra a Covid-19 com a presença da Secretaria Municipal de Saúde apresentando o Cronograma de vacinação, grupos prioritários, imunização da população e o Conselho Municipal de Saúde. Em maio de 2021 aconteceu a 253ª plenária tendo como pauta a apresentação dos novos servidores da secretaria executiva; a apresentação dos trabalhos das Comissões Temáticas e Regimento Interno/pontos a serem alinhados. A 254ª plenária, em junho 2021, com a pauta de informes sobre a Campanha do Conselho Municipal do Idoso e explanação sobre os tipos de violência; a apresentação do fluxo para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, apresentado pelo Subsecretário Thiago Alves (SMASAC)- PORTARIA SMASAC N°132/2020. A 255ª em agosto 2021 com a pauta a apresentação do Plano Plurianual (PPAG) que é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo; apresentação do Orçamento Temático da Pessoa Idosa/Município de Belo Horizonte que contou com a presença do secretário Afonso Nunes. 256ª, outubro 2021, em comemoração ao mês da Pessoa Idosa que tratou especialmente da campanha de respeito e valorização da pessoa idosa no município e a 257ª, realizada em novembro 2021 que trouxe a apresentação da prestação de contas dos recursos gastos no enfrentamento à Covid para as ILPIs e também os direcionados à SMSA (Portaria Conjunta SMASAC/CMI/SMSA Nº 005/2020). Em continuidade à leitura do Relatório Anual, a presidente apresentou a média de 118 reuniões executadas pelas Comissões de Monitoramento e Avaliação; Fundo e Orçamento; Inscrição e Registro; Seleção; Normas e a comissão de Políticas Públicas e suas respectivas entregas e andamentos. Falou ainda das 26 deliberações votadas que permeiam entre atas, comunicados, resultado de edital, planos de trabalho, aditivos e resoluções, bem como o total de 124 registros e renovações de instituições. Para Fernanda esse resultado só foi possível graças à sistematização do fluxo dos processos de trabalho do Conselho. Aberta a fala aos participantes, foi perguntado sobre o envio do material apresentado e esclarecido que todos os conselheiros receberão tanto o relatório quanto o planejamento por e-mail. A conselheira Maria Aparecida Pereira pontuou sobre a campanha de valorização da pessoa idosa “velhice não é doença” (reforçada a fala por Marcos Fontoura que explicou o mote e o alcance dessa ação) que conforme sua sugestão, poderia fazer parte do relatório e ainda a produção de um arquivo que “desse expressão” às ações contidas no Relatório. A mesa acolheu a sugestão e prosseguiu a plenária ponderando a escolha da gestão, que foi de abrir as portas do CMI para que outros órgãos se aproximem e não apenas fomentando recursos financeiros, mas considerando o fator envelhecimento e visibilidade da população 60+ no município. O CMI, não apenas como um órgão arrecadador, mas cumprindo o seu papel de formador de redes. Nessa temática foram apresentados os números de projetos de 2017, inclusive os que “estavam parados” até a presente data, dentre executados parceirizados, aditivos e em captação, num total de 85. Logo após foi feita a apresentação dos valores captados e destinados do Fundo Municipal do Idoso. Fernanda lembrou que o trabalho de toda a rede deve ser para que o recurso se transforme em oportunidades para a pessoa idosa: “é muito importante que o conselheiro saiba que essa é a força que esse conselho tem nesse pleito”, destacou. Na sequência, Fernanda apresentou as ações estratégicas e demandas prioritárias sobretudo no que tange o enfrentamento das questões que envolvem denúncia de violência contra a pessoa idosa. O conselheiro Cleber Jovino reforçou a fala da presidente sobre o tema da violência alertando que esse é um assunto recorrente que envolve inclusive outros estados do país e em Belo Horizonte é urgente o monitoramento das ações do Disque 100, canal para o acolhimento de denúncias. Fernanda ponderou sobre a importância de se manter a transparência das ações realizadas e para essa demanda está em andamento a construção de um site do CMI para garantir o acesso da população às informações a respeito da pessoa idosa. Foi falado também sobre a realização do plano dos direitos da pessoa idosa em conformidade com a estratégia-Brasil amigo da pessoa Idosa com lançamento previsto para outubro/22. A leitura do relatório foi concluída com o agradecimento fazendo menção à retirada da classificação de velhice como doença da CID-11, em vigor desde janeiro de 2022. Fernanda Matos reforçou que as informações sobre as ações a serem realizadas estão detalhadas no planejamento que será encaminhado aos conselheiros. A fala foi aberta aos conselheiros e Nádia Sueli Alves e Geromira Abreu apresentaram percepções a respeito das ações executadas pelo CMI. A conselheira Miriam Aparecida Mendes, Assistente Social e membro da Comissão de enfrentamento à violência do Conselho Municipal do Idoso, trouxe reflexões sobre o recebimento de denúncias e lembrou o canal para essa comunicação disponível no portal da PBH. Esclareceu que o CMI é um espaço de controle e monitoramento e o responsável pelo atendimento é o serviço social ou delegacia. “É importante entender bem o fluxo para evitar o retrabalho”, ponderou. Míriam lembrou que é preciso orientar a população que temos um canal aberto no portal pbh.gov.br para a denúncia sigilosa dos casos. O servidor do CMI/BH Athayde Domingos Júnior reforçou a fala lembrando a importância do fluxo e informando que todas as denúncias recebidas são tratadas em seus respectivos responsáveis. Retomou a palavra a conselheira Maria Aparecida com contribuições para o relatório apresentado e propôs aos presentes um diálogo sobre os impactos das ações executadas pelo CMI. Renata Martins assumiu a palavra citando o esforço potente para que Belo Horizonte se transforme na cidade amiga da pessoa idosa. E como representação do coletivo da população 60+ será disponibilizado em breve um calendário com pessoas nessa condição. Por fim, Fernanda Matos, presidente, encerrou a plenária com o agradecimento pela participação de todos os conselheiros e falas de toda a mesa diretora.