ATA DA 257ª PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE BELO HORIZONTE

Aos dez dias do mês novembro de 2021, às 9h, iniciou-se a 257ª Plenária do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Belo Horizonte realizada de forma virtual por meio de videoconferência. Fernanda Matos, presidente da Mesa Diretora, acolheu a todos e informou que a presente plenária é a última do ano de 2021 e justificou a decisão devido à necessidade de sistematização dos processos de trabalho do CMI nos últimos meses de cada ano, tais como o fechamento de relatórios e prestação de contas, envio de comunicados aos conselheiros e memória de tudo o que foi feito. A presidente lembrou que o ano de 2022 é o último do seu mandato e que existem ações importantes a serem executadas para que o Conselho seja entregue sistematizado para a nova gestão. Caso necessário e possível, poderá ser feita uma plenária extraordinária no período. Fernanda pontuou que esta é uma plenária informativa, importante para os conselheiros e parceiros presentes. Recordou que no início do ano de 2020 foram feitas ações emergenciais em função da Pandemia de Covid-19, o que gerou muitas preocupações em relação ao cuidado da pessoa idosa resultando em ações de apoio efetivo e destinação de recursos às organizações sociais atuantes nesse seguimento. Fernanda esclareceu que a pauta da reunião é apresentar a prestação de contas das Secretarias de Saúde e da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), representado por Marcelo Campos, Bruno Rhandler Fernandes Rodrigues, Guilherme Augusto Orair, e Isabella de Vasconcellos Teixeira, respectivamente. A presidente mencionou ainda as ações em andamento no Conselho e as deliberações virtuais referentes a essas ações, que são: a campanha de valorização da pessoa idosa; a resolução de fundos; recurso de aplicação para a reforma das ILPIs; a criação de um sistema organizacional dos fluxos de projetos, deliberações para informatização dos processos dos Conselhos Municipais de Belo Horizonte. Fernanda reforçou que foi suspensa apenas a reunião plenária, mas as ações do Conselho continuam até o final de dezembro. Na sequência foi aberta a fala a toda a mesa diretora para as boas-vindas aos presentes. Renata Martins, vice-presidente, assumiu a palavra e agradeceu a todos e todas que contribuíram para a organização do “Outubro Prateado” que foi a campanha de valorização da pessoa idosa que se estendeu ao longo do mês de outubro na capital mineira. Destacou que a ação fará parte do calendário permanente da Prefeitura quando da comemoração do dia/mês da pessoa idosa.Renata destacou ainda a retomada presencial das atividades do Centro de Referência da Pessoa Idosa e dos grupos de convivência da cidade com data a ser publicada em breve. Seguiram as falas de Marcela Giovanna, 1ª secretária; e Marcos Fontoura, 2º secretário, que disse da representação do CMI na Jornada pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, promovido pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte, com o “propósito de um país mais inclusivo”, possibilitando o debate, o enfrentamento de desafios e demandas a serem tratados e encaminhados para o Plano Municipal para as pessoas com deficiência, na proposta de um caminho em rede com todos os Conselhos da cidade. A seguir, Isabela Teixeira fez a prestação de contas da SMASAC onde apresentou dados a respeito da destinação dos recursos para as ILPIs do município para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, totalizando um valor de três mil reais, por pessoa idosa. Em complementação aos números apresentados, Juliana Santos Duarte, assumiu a palavra e parabenizou ao CMI pelas iniciativas desenvolvidas em favorecimento ao atendimento da pessoa idosa institucionalizada e falou sobre o repasse diferenciado, feito com base no número de institucionalizados a ser utilizado até 31/12/2021. Destacou que as organizações vêm prestando contas mensalmente por meio de Relatório SUCC e devem finalizar esse processo até janeiro de 2022. Passou também orientações da aplicação dos recursos disponibilizados. Terminada a fala da representante da SMASAC, Guilherme Augusto Orair, assessor de planejamento na Secretaria Municipal de Saúde, contextualizou sobre as iniciativas no contexto de crise sanitária, dentre elas o Projeto Internação, com destaque para estrutura de atenção hospitalar municipal por meio da articulação com a rede privada para o suporte de fluxos diferenciados de atendimento, considerando a população idosa a mais vulnerável ante ao cenário de risco. A presidente Fernanda Matos agradeceu pela parceria e destacou a importância dessa prestação de contas junto ao CMI e parabenizou a agilidade nos processos de entregas dessas demandas. Na sequência, Bruno detalhou a prestação de contas sob ótica das obrigações financeiras, transparência e plano de trabalho na utilização dos recursos. Marcelo Campos assumiu a apresentação e falou dos desafios para a ofertas de serviço de média e alta complexidade e detalhou informações e dados de internação da população idosa no período crítico de espalhamento da doença. Foi aberta a fala para toda a plenária e a conselheira Maria Aparecida agradeceu pela oportunidade de acesso à prestação de contas da Secretaria de Saúde e compartilhou sobre a Comissão de Gestão de Fundos, que está elaborando um fluxo para que seja emitido um parecer conjunto da SMASAC e não apenas no nicho da Saúde. Marcela Giovanna assumiu a palavra e lembrou que os dados apresentados foram muito claros e que seria também proveitosa a presença das ILPIs para compartilhar os resultados. Renata Martins agradeceu a oportunidade da clareza na apresentação dos trabalhos desenvolvidos ao longo desse tempo desafiador. Foi encerrada a fala dos convidados e a presidente agradeceu pela disponibilidade de toda equipe, “o envolvimento que salvou vidas de pessoas idosas”, destacou. Giovanni Serravite em tom de agradecimento falou a todos sobre a importância da transparência das ações e o alcance de resultados. A Conselheira Celina Nunes apresentou uma dúvida sobre a Unidade de Acolhimento Provisório para Idosos (UAPI) e foi esclarecida que essa modalidade não foi contemplada na apresentação feita pela Secretaria da Saúde que (ficou restrita ao Projeto Internação) e que a UAPI encontra-se dentre a série de serviços mencionada reorganizados e/ou criados para o enfrentamento da Covid e que o plano de trabalho apresentado se refere à rede hospitalar. Por fim, Fernanda Matos, presidente, encerrou a plenária com o agradecimento pela participação de todos e falas de toda a mesa diretora.