ATA DA 253ª PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE BELO HORIZONTE

Aos doze dias do mês maio de 2021, às 9h12, iniciou-se a 253ª Plenária do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Belo Horizonte realizada de forma virtual por meio de videoconferência. Fernanda Matos, presidente da Mesa Diretora, fez a abertura da sala, agradeceu a presença dos conselheiros, Renata Martins, vice-presidente, Marcela Giovanna, 1ª secretária, Marcos Fontoura, 2º secretário, que deram boas-vindas a todos os presentes. Em seguida, a presidente informou a pauta da plenária: Informes gerais, Apresentação dos novos servidores da secretaria-executiva. Apresentação das Comissões Temáticas; Regimento Interno (pontos a serem alinhados); Considerações finais e Encerramento da reunião. A presidente Fernanda Matos propôs uma contextualização da pauta, no sentido de rememorar pontos importantes, uma vez que no mês de abril não aconteceu o encontro. Foi apresentado o tema das duas primeiras plenárias do ano de 2021, que trataram dos resultados de 2020/planejamento para 2021 e vacinação, respectivamente. Fernanda prosseguiu com a apresentação do alinhamento de ações do Conselho, pontuando a estrutura interna de funcionamento do CMI bem como a entrada de novos servidores e a transição dos mesmos, justificando a ausência de plenária no mês de abril. Ainda sobre o alinhamento de atividades, foram apresentadas outras ações do CMI, como a deliberação sobre o recurso para as reformas das Instituições de Longa Permanência para Idosos filantrópicas do município. O planejamento para a execução das obras que se estende desde 2017 em acordo feito entre Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI) e Conselho, de que o recurso fosse proveniente do Fundo Municipal do Idoso (FUMID). Fernanda esclareceu que foi feita uma renegociação para que o recurso do FUMID seja encaminhado diretamente para as ILPIs e as reformas sejam monitoradas e apoiadas pelo CMI e SMASAC. Lembrou que a ação pôde ser feita devido à iniciativa de transferência de recurso do Fundo no combate à Covid-19, dada a rapidez e eficiência aplicada quando da liberação. Fernanda ainda pontuou a necessidade de se voltar a atenção para as Instituições Privadas da capital e fez menção ao Grupo de Trabalho (GT das ILPIs) que tem somado esforços para esse cuidado, sobretudo às instituições identificadas como frágeis. Em complemento à fala da presidente, Marcela Giovanna, compartilhou a experiência do GT como uma oportunidade de trazer ao Conselho proposições de futuras ações conjuntas já que esta deve ser também uma pauta da casa. Fernanda reassumiu a fala e compartilhou as ações virtuais feitas desde a retomada das atividades: envio de comunicados, a campanha e a atualização permanente do site do Conselho. Sobre a campanha anual de combate à violência contra a pessoa idosa, a presidente destacou o mote a ser utilizado, que é “Respeite a pessoa Idosa” a ser divulgada em pontos variados da cidade para que se priorize a visibilidade desse público. “Para que se crie políticas públicas abrangentes é preciso colocar esse assunto na rua”, destacou. Renata Martins, vice-presidente do CMI assumiu a palavra e reiterou a fala lembrando que essa é uma campanha permanente que se estenderá ao longo de 2021. Fernanda falou a respeito da Comissão de Seleção e sobre a potência que se tornou o conselho quando se refere à aprovação de projetos e captação de recursos. Segundo ela, foi alcançado um patamar extremamente elevado, mas requer que a estrutura seja fortalecida, principalmente na articulação com o poder público. Fernanda destacou o modo com que o Conselho trabalha atualmente, respeitando sempre a análise dos contextos de planejamento prévio apresentado. Na sequência a palavra foi cedida aos novos servidores. Thaís Alessandra falou sobre a sua trajetória e expectativas enquanto servidora; agora no CMI como apoio na Comissão de Seleção e aos processos. Pedro Venturinni e Maria Beatriz Cartacho deram as boas-vindas à Thaís. Athayde Domingos Júnior falou sobre sua trajetória e expectativa ao assumir o novo desafio como membro da equipe. Terminada a fala da nova equipe, a presidente passou para a apresentação das Comissões que são responsáveis pela sistematização dos trabalhos do CMI e pela oferta de resultados para a população idosa. Ao término de cada apresentação, foi aberta a fala aos demais conselheiros para considerações. Renata Martins disse sobre a Comissão de Planejamento, Políticas Públicas, e Enfrentamento à violência à Pessoa Idosa, os trabalhos desenvolvidos foram o Monitoramento das deliberações da 5ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa; Acompanhamento das atividades da Mesa de Diálogos e do GT Disque 100; Estudo do Protocolo Disque 100 – Fluxo de denúncia e violência; Levantamento das denúncias sobre violência recebidas (para proposições e ações); Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa 2021; Participação no GT ILPI. E ainda as propostas de revisão do ícone (marca) que representa hoje a pessoa idosa. A capacitação para os conselheiros; Estudo da ficha protetiva; Criação do fluxo de visitas às ILPIs; Deliberações da 5ª Conferência; Criação de cartilhas sobre o estatuto; Atualização do site do CMI e criação de e-mail próprio; Apoio para a elaboração do Plano Municipal do Envelhecimento; Identificação, avaliação, acompanhamento e análise das políticas direcionadas à pessoa idosa. Foi aberta a fala aos participantes da transmissão e dada as boas-vindas ao novo estagiário da referida comissão e foram feitos esclarecimentos de questões apresentadas no chat. Fernanda Matos mostrou os trabalhos executados pela Comissão de Seleção, uma vez que essa se encontra sem coordenador. Fernanda destacou que a Comissão está hoje com 48 projetos, sendo 17 em execução; 13 projetos em aprovação e 18 em regularização de pendências. Mencionou a importante entrega feita no mês de maio que foi o resultado do Edital de chamamento público CMI/BH nº. 001/2020 (CACREFI- 2020/22), com entrada de projetos no decorrer do ano. Para a Comissão de Monitoramento e Avaliação, Naiane Loureiro apresentou os membros dessa Comissão e as ações realizadas: Criação de formulário online para registro de dados sobre os projetos monitorados e avaliados; A subdivisão da comissão em dois grupos para melhor integrar os idosos participantes da comissão; Recebimento via Gestor de Parcerias de relatórios para avaliação; Participação na Certificação do Project DPro, e Projeto Caleidoscópio 60+ oferecido pelo CeMAIS; Apoio na criação de um modelo padrão de relatório de atividades para as OSCs além dos desafios encontrados nesses processos. Como previsão para as próximas entregas, Naiane citou criar um fluxo junto à nova gerência de monitoramento e aumentar o número de projetos avaliados e monitorados. Paula Chacon comentou sobre a linguagem utilizada pela Comissão de Monitoramento, que precisa ser acessível e de fácil entendimento ao público atendido. Ainda a respeito do Gestor de parcerias, compartilhou sobre a expectativa de boas entregas a partir de uma nova gestão. Fernanda reforçou aos presentes que a Comissão de Monitoramento funciona com os desafios relatados e é preciso juntar forças para uma entrega mais abrangente. Foi aberta novamente a fala aos questionamentos encaminhados no chat e feito o direcionamento para os respectivos responsáveis. Na sequência, Valda Maciel falou sobre as entregas da Comissão de Normas e Legislação, chamou a atenção à baixa participação das reuniões e apresentou os trabalhos executados que são a Resolução que trata da matéria de Fundos em alteração CMI/BH Nº 02/2018; Resolução que trata do registro de entidades em alteração da resolução CMI nº 1 de 12/03/2014. Marcela Aguiar reforçou que a Comissão acima citada exerce um papel legal. Sobre a Comissão de Registro e Inscrição de Programas, Verônica Campos falou que o maior o desafio é entender qual a sua função: acolher as entidades que atuam no atendimento ao idoso junto ao CMI e dentro dessa premissa, trabalhar a organização para o atendimento, sobretudo, no formato virtual. Destacou ainda o acolhimento das Instituições Particulares e que a Comissão de Inscrição deve estar atenta a essa demanda. Verônica destacou também a participação de toda equipe e o empenho dos integrantes para o andamento das ações. A presidente retomou a palavra reiterando que as entidades executam as políticas públicas do município e que essa é uma plenária importante para o alinhamento das funções, trabalhos e responsabilidades das comissões. Luiz Henrique Vilani falou sobre a Comissão de Gestão do Fundo Municipal do Idoso e Orçamento, alertou sobre o baixo quórum da Comissão e destacou as ações que estão sendo realizadas: Apresentação e revisão do Plano de Aplicação de Recursos do Conselho; Reorganização dos trabalhos da comissão bem como o planejamento para trazer melhorias. Luiz fez a exposição das ações desenvolvidas e agradeceu o empenho dos membros da Comissão de Orçamentos na execução das atividades. Fernanda Matos reforçou a importância do trabalho desenvolvido pelas Comissões e da participação dos conselheiros. Pontuou questões importantes sobretudo no enfrentamento da pandemia de Covid-19. “O Conselho desenvolveu diversas iniciativas mesmo sendo o ano de 2020, talvez o mais desafiador para quem lida diretamente com o público idoso no município”, relembrou. Fernanda destacou também as conquistas durante esse período e que é preciso que as ações continuem durante o corrente ano. Para Fernanda, o Conselho não dará conta de tudo, mas é preciso continuar. Alertou sobre o desenvolvimento de ações individuais e disse que nesse sentido é preciso alinhar que “fala” do Conselho em outras instâncias e outros espaços para que a entidade continue forte. Apresentou alguns pontos sobre o Regimento Interno do CMI/BH e alertou sobre a importância das orientações nele descritas. Falou sobre as atribuições dos Conselheiros e da competência e designações que provem dessa autoridade. Chamou a atenção para o fato de que todos os Conselheiros, devem obrigatoriamente participar de no mínimo uma Comissão Temática. E que qualquer cidadão, conselheiro ou não, pode participar como ouvinte das reuniões das Comissões, sem direito a voto e a voz, desde que sua participação não configure conflito de interesses, conforme legislação vigente. Foi aberta a fala para os últimos encaminhamentos da reunião e os conselheiros expuseram agradecimentos e outros informes pertinentes à plenária. Por fim, a presidente encerrou a plenária relembrando o que foi posto na reunião com o agradecimento pela participação de todos e falas de toda a mesa diretora.