A importância da atuação dos conselheiros de direitos
A longevidade, sem dúvida, é uma conquista e um direito de todos os cidadãos, na qual alcançá-la com qualidade depende de políticas públicas de qualidade. Assim, o Conselho da Pessoa Idosa deve promover amplo e transparente debate para viabilizar a efetivação dessa política.
O papel do conselheiro de direito é atuar para efetivação da política pública, reconhecendo as necessidades, condições e demandas da população envelhescente. E o conselheiro de direito, principalmente, o representante por meio de organizações da sociedade civil, assume a atribuição de garantir condições para promover a autonomia, integração e participação efetiva desse público na sociedade. Tal como, exercer o controle social sobre a política pública, com objetivo de acompanhar e fiscalizar as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da pessoa idosa.
É importante destacar que os conselheiros são responsáveis pelas decisões de caráter deliberativo sobre o Fundo do Idoso que possibilita recursos públicos efetivar direitos sociais através do financiamento de projetos. Nesse sentido, essa competência é um instrumento e expressão da cidadania que deve ser exercida com muito zelo e seriedade, pois impacta diretamente na longevidade e qualidade da vida das pessoas idosas.
“Envelhecer é a pura poesia: até o sorriso fica em aspas”, Chico Xavier.
Jefferson Pereira de Araújo, conselheiro de direito no Conselho Municipal do Idoso de Contagem (COMIC) e representante da Associação dos Moradores do Bairro Novo Progresso II (AMONP).
Áudio gravado por: Iris Cordeiro
Iniciativa do projeto Políticas Públicas e Envelhecimento da População em Contagem, realizado pelo CeMAIS em parceria com a Prefeitura de Contagem e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Contagem, com destinação de imposto da CEMIG e do Banco Itaú.
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