O que acontece quando faço uma denúncia no DISQUE 100?
A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte divulgou o fluxo de atendimento do Disque Direitos Humanos na cidade!
O Disque 100 é o serviço de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelo serviço, que funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. Cada caso recebido é analisado e encaminhado aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos.
Além do canal de denúncias por telefone, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos também recebe denúncias pelo WhatsApp, pelo Aplicativo Direitos Humanos Brasil, Site e Telegram.
Mas para onde vão essas denúncias?
Com o objetivo de tornar público os fluxos de informação envolvendo denúncias recebidas do Disque 100 em âmbito municipal, a Prefeitura de Belo Horizonte divulgou as resoluções do Protocolo nº 001/2020 da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e o Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça, que dispõe sobre a proposição de fluxos municipais envolvendo denúncias recebidas do Disque 100.
Para facilitar o entendimento de como funciona o processo após a denúncia inicial, o CeMAIS organizou um fluxograma que explica o caminho percorrido pelas denúncias de violência relacionadas ao Grupo Pessoa Idosa em Belo Horizonte.
Ao compreender esse fluxo, sabemos quais instâncias são responsáveis por cada etapa do processo e a quem recorrer para obter informações sobre as denúncias realizadas. Confira aqui e fique por dentro:
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