Formação

Os Conselhos de Direitos são espaços importantes de participação e controle social, compostos paritariamente por representantes do governo e da sociedade civil. Constantemente, a pessoa conselheira precisa atualizar seus conhecimentos, revisitando conteúdos e aprendendo novos conceitos. 

Preparamos esta formação em 6 módulos para contribuir com o aprendizado de você que já é conselheiro ou você que vai começar agora sua jornada no Conselho de Direitos da Pessoa Idosa. 

Revise seus conhecimentos, compartilhe esta formação com os colegas, faça e refaça quantas vezes quiser! O curso é 100% digital para você fazer no seu tempo. 

Módulo 1: Participação e controle social

Neste módulo, vamos aprender sobre participação social e controle social. A Constituição Federal de 1988 permite aos vários setores da sociedade se organizarem e participarem dos conselhos de direitos para acompanhar a execução das políticas públicas de garantia de direitos, assim começa nossa conversa sobre participação e controle social.

Módulo 2: Os Conselhos de Direitos

Os Conselhos de Direitos são um espaço de participação e controle social onde a sociedade civil e o poder público dialogam diretamente. Esse espaço foi conquistado graças à Constituição de 1988 e permite que a sociedade participe da construção das políticas para ter os direitos básicos assegurados.

Módulo 3: Sistema de Garantia de Direitos da Pessoa Idosa

Os Conselhos de Direitos são um espaço de participação e controle social onde a sociedade civil e o poder público dialogam diretamente. Esse espaço é responsável por acompanhar o funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos da Pessoa Idosa, assim como a execução do Plano Decenal de Políticas para a população 60+.

Módulo 4: Incentivo Fiscal para Conselhos de Direitos

Neste módulo, vamos conhecer os Fundos de Direitos e as formas de captação de recursos.

Módulo 5: Função do Conselheiro

Os Conselhos de Direitos são espaços de participação e controle social, porém a personagem principal é a pessoa conselheira. Conheça mais sobre essa personalidade e peça fundamental na proteção dos direitos da pessoa idosa.

Módulo 6: Ciclo orçamentário

Os conselhos incidem no orçamento para a realização das Políticas Públicas e é de extrema importância que sejam participativos no planejamento, elaboração e execução do orçamento.